Habitação vai construir cerca de 800 moradias em Arujá e dará prioridade para a regularização do Parque Rodrigo Barreto

Local está próximo do trecho leste do Rodoanel Mário Covas

O secretário Silvio Torres (centro) ao lado do prefeito Abel Larini (dir.) e do deputado Widerson Tadeu Anzelotti

A construção de aproximadamente 800 moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em Arujá foi o assunto da reunião entre o secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, e o prefeito Abel José Larini. O encontro, articulado pelo deputado estadual Widerson Tadeu Anzelotti, aconteceu hoje, dia 15, em São Paulo.

Os imóveis serão construídos na Fazenda Albor, uma área de 900 alqueires de propriedade da CDHU que se estende pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba e Guarulhos. “O projeto para a construção já está em fase de aprovação no Graprohab”, anunciou o secretário Silvio Torres. O terreno tem localização privilegiada, próximo ao futuro trecho leste do Rodoanel Mário Covas.

REGULARIZAÇÃO: Outro assunto tratado durante a audiência foi o desenvolvimento do Programa Cidade Legal em Arujá. Com o apoio do programa, o município já regularizou 17 núcleos habitacionais, entre os 40 que fazem parte do convênio com a Secretaria da Habitação. “Vamos prosseguir trabalhando e daremos prioridade para a regularização do Parque Rodrigo Barreto, onde está concentrado o maior número de moradias sem registro. Mais de cinco mil famílias serão beneficiadas”, disse o prefeito Abel Larini.

Após a audiência, o deputado estadual Widerson Anzelotti mostrou-se otimista com o andamento das questões tratadas. Ele disse ainda que pretende marcar novas audiências para atender outros prefeitos da Região Metropolitana que necessitam do apoio do Estado para sanar problemas habitacionais. “O secretário Silvio Torres mostrou-se empenhado em resolver as questões municipais. Devemos nos reunir agora com os prefeitos de Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras e Mairiporã”, revelou o deputado.

Segundo o secretário Silvio Torres, a prioridade do governo é atender os municípios onde há maior carência habitacional. “O governador Alckmin determinou que déssemos prioridade aos municípios onde existe maior carência, principalmente onde existem áreas de risco”.

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Foto: Clóvis de Angelo

Embu terá apoio do Estado para regularização fundiária

Francisco Nascimento de Brito (esq.), durante audiência com o secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres

A regularização de loteamentos e núcleos habitacionais no Município de Embu foi um dos temas da reunião entre o secretário da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, Silvio Torres, e o prefeito Francisco Nascimento de Brito. O convênio para incluir o município no Programa Estadual de Regularização Fundiária "Cidade Legal" será assinado em breve. No encontro ocorrido hoje, dia 9, em São Paulo, foi discutido também a construção de novas moradias populares no município. O prefeito Chico Brito disse que milhares de pessoas serão beneficiadas com as ações de regularização fundiária do município, apoiadas pelo Estado. “A legalização desses núcleos fará com que as famílias possam obter a escritura definitiva dos imóveis. Isso é fundamental para o exercício da cidadania”, disse. Por meio do Programa Cidade Legal, a Secretaria de Estado da Habitação auxilia tecnicamente nas ações de regularização. A disponibilidade de terrenos para a construção de moradias também foi discutida na reunião. “Estamos marcando uma reunião entre os departamentos jurídicos da CDHU e da Prefeitura para verificar as decisões que serão tomadas para a construção de moradias no local”, afirmou o secretário. Chico Brito disse que a prefeitura doará à CDHU outra área da cidade, conhecida como Baviera, para a construção de um empreendimento. “Nossa intenção é construir 200 moradias no local”, revelou.

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(foto JMPereira)

Chácaras Arilena será incluída no Programa de Regularização Cidade Legal

Representantes de quatro municípios da região Prudentina reuniram-se em São Paulo com o secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, e com o deputado estadual Mauro Bragato

O deputado estadual Mauro Bragato, o secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Silvio Torres,  e prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello, durante audiência em São Paulo.

O secretário da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Torres, recebeu nesta terça-feira, 1º de fevereiro, prefeitos da região de Presidente Prudente para tratar de questões habitacionais de interesse dos municípios. A reunião, na sede da Companhia, em São Paulo, foi articulada pelo deputado estadual Mauro Bragato. Segundo o prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello, o “Tupã”, o estudo de sondagem de solo de um terreno ao lado do Jardim Humberto Salvador, onde poderão ser construídas 220 imóveis, está em fase final. O relatório foi solicitado pela CDHU. De acordo com o secretário Silvio Torres, a Secretaria da Habitação e a Prefeitura vão trabalhar juntas para minimizar o déficit habitacional no município. “Conforme a prefeitura for indicando novos terrenos, vamos realizar todos os estudos necessários para atender o município da forma mais eficaz”, disse. Segundo o prefeito, algumas áreas devem ser adquiridas pela prefeitura ainda esse ano.

Regularização: Outra boa notícia divulgada pelo secretário Silvio Torres foi a inclusão das Chácaras Arilena no Programa de Regularização Cidade Legal, o que permitirá às famílias, após a regularização, obter a escritura definitiva de seus imóveis. O programa auxilia tecnicamente os municípios nas ações de regularização fundiária de loteamentos e núcleos habitacionais.

O prefeito de Taciba, Marcelo de Souza Lima, pleiteou a construção de 200 casas na cidade. “Estamos procurando uma área bem localizada para repassá-la à CDHU”, afirmou. Além da localização, outro fator importante para a construção de um empreendimento é a regularização do terreno e dos projetos. “Vamos construir e entregar imóveis regularizados e com qualidade, todos de acordo com o novo padrão de qualidade da CDHU”, informou o secretário Silvio Torres.

O deputado estadual Mauro Bragato destacou a atuação da CDHU na promoção de moradias populares. “Mais que proporcionar habitação, o governo estadual tem tido a preocupação em oferecer mais qualidade, ou seja, uma moradia com o pé direito mais alto, aquecimento solar, revestimento cerâmico, entre outros itens. Isso demonstra o respeito pelo cidadão”, avaliou o deputado. Participaram também da reunião o prefeito de Alfredo Marcondes, Celso Passos, e o presidente da Câmara Municipal de Ibirarema, vereador Thiago Briganó.

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Secretaria de Estado da Habitação entrega Certificado de Regularização de imóveis em São João da Boa Vista

O secretário Silvio Torres (esq.) e o prefeito Nelson Mancini Nicolau 

(centro) durante audiência em São Paulo

Nesta segunda-feira, 24 de janeiro, o secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, entrega certificado de regularização do Programa “Cidade Legal” do loteamento Jardim das Amoreiras II, em São João da Boa Vista. O documento possibilitará a averbação em cartório dos 26 imóveis do núcleo habitacional. O evento será às 14 horas, no Salão Nobre da Prefeitura, Rua Marechal Deodoro, nº 366.

Cidade Legal – Criado em 2007, o Programa de Regularização de Núcleos Habitacionais "Cidade Legal" tem como objetivo agilizar e desburocratizar o processo de regularização e averbação de unidades habitacionais. Por meio do programa, a Secretaria de Estado da Habitação oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

CDHU - O secretário SilvioTorres, que é também presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), havia divulgado que a Companhia deve acelerar a construção de moradias em São João da Boa Vista. O anúncio foi feito ao prefeito Nelson Mancini Nicolau, durante audiência realizada nesta quinta-feira (20), no gabinete do secretário. O prefeito foi buscar detalhes sobre o processo licitatório, que será realizado pela prefeitura, para a construção das 273 unidades no Jardim das Hortencias. O convênio para edificação das moradias foi assinado no mês de fevereiro do ano passado e o projeto já foi aprovado em todas as instâncias e está pronto para ser licitado. “Tínhamos algumas dúvidas com relação ao procedimento licitatório que foram sanadas pelo secretário, que se colocou à disposição do município”, comentou Nicolau.

Outro assunto discutido foi a construção de novo empreendimento no Parque Rosedas. O prefeito pleiteou a edificação de 926 moradias, para atender as necessidades do bairro. O secretário acatou a reivindicação e solicitou ao prefeito de São João da Boa Vista que, neste primeiro momento, encaminhasse o projeto completo das 500 unidades, para analise da equipe técnica da CDHU. “Inicialmente vamos ver a possibilidade de atender essas 500 unidades e, posteriormente, em uma segunda etapa, as 426 moradias”, informou. Torres finalizou a reunião reforçando a importância da parceria entre o Estado e as prefeituras. “Essa parceria é fundamental para o enfrentamento do déficit habitacional”, concluiu.

Foto: Clóvis Deangelo

SH/CDHU - Comunicação Social

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Governador entrega matrículas de imóveis da CDHU em Conchas

Mutuários com financiamentos quitados poderão dar entrada na escritura definitiva do imóvel

Governador Geraldo Alckmin entrega, no Poupatempo Botucatu,
matrículas do Conjunto Habitacional Ana Augusta Reducino, localizado no município de Conchas

Nesta sexta-feira, 21, o governador Geraldo Alckmin e o secretário da Habitação, Silvio Torres, entregaram matrículas das 26 casas do Conjunto Habitacional Ana Augusta Reducino, localizado no município de Conchas. As 26 unidades do conjunto foram regularizadas e averbadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Com a matrícula individual do imóvel, os mutuários terão condições de registrar sua moradia em cartório assim que quitarem os financiamentos habitacionais. Dessa forma, o morador se torna de fato o proprietário da moradia, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercializar a casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios. Ao registrar seus imóveis em cartório, os moradores do Ana Augusta Reducino serão beneficiados pela Lei Estadual nº 13.290, conhecida como Lei dos Emolumentos, que reduziu em mais de 90% o valor cobrado pelos cartórios para o primeiro registro de imóvel de Interesse Social. Em Conchas, a CDHU está regularizando mais dois conjuntos, que totalizam 338 imóveis. No Estado, desde 2007, já foram regularizadas 62.298 moradias pela Companhia.

Da Secretaria da Habitação

Foto: Milton Michida

Silvio Torres reforçará parcerias e ampliará urbanização de favelas

Secretário destaca excelente estrutura deixada pela gestão anterior

Silvio Torres assume o cargo de secretário da Habitação

O deputado federal Silvio Torres assumiu hoje, dia 3, o cargo de secretário de Estado da Habitação, em cerimônia realizada na sede da secretaria, em São Paulo. Ele recebeu o cargo do secretário em exercício, Ulrich Hoffmann. Durante seu discurso, ele afirmou que pretende ampliar a capacidade de atendimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão operacional da secretaria. Além do cargo de secretário, ele acumulará a presidência da Companhia. 

O secretário disse que o desafio é dar continuidade a programas em andamento e iniciar a construção de novas moradias. “O governador Geraldo Alckmin, quando me confiou esta responsabilidade, ressaltou a importância da Habitação. Ele conhece as dificuldades e a demanda das famílias que precisam de uma moradia e determinou que ampliássemos a atuação da pasta”.

Silvio Torres destacou que as condições para o desenvolvimento da política habitacional do Estado são favoráveis. “A gestão anterior fez um esforço enorme, estruturou o processo e deixou-nos uma condição excelente para dar um grande impulso na produção de novas unidades e na adequação daquelas que precisam de reformas ou melhorias com obras de urbanização. Temos ótimos projetos e dispomos de recursos”, disse.

Segundo ele, entre os programas e projetos que ganharão novo impulso estão as ações de urbanização ou erradicação de favelas e remoção de famílias de áreas de risco ou de preservação ambiental. Os principais são o Programa de Recuperação da Serra do Mar, que prevê o atendimento a mais de 7 mil famílias em Cubatão, o Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais Billings e Guarapiranga, para atender famílias transferidas de áreas em processo de saneamento e recuperação ambiental na Região Metropolitana de São Paulo, e o Projeto Nova Marginal, que está erradicando favelas formadas próximas à Marginal Tietê. “Esses programas vão avançar porque agora temos a experiência necessária para fazê-los andar mais rápido”.

O secretário apontou ainda outras ações importantes que terão continuidade, como a regularização fundiária. “Daremos continuidade ao Programa Cidade Legal. É um trabalho feito em parceria com mais de 400 municípios conveniados. Os recursos para a continuidade estão previstos no orçamento. Além disso, vamos concluir o trabalho de regularização dos imóveis da CDHU para que as famílias tenham a escritura definitiva do bem”.

Um dos mecanismos que contribuirão de forma significativa para alavancar a produção de moradias populares será a operação do Fundo Garantidor Habitacional (FGH). “A população com renda até 5 salários mínimos sempre encontrou dificuldades para ingressar no mercado formal de moradias. Com o Fundo Garantidor, o Estado poderá estimular a participação da iniciativa privada no mercado para essa faixa de renda.

Silvio Torres está otimista com as perspectivas para o setor. “Os novos aportes, especialmente de parcerias com investidores privados, prefeituras e outros agentes nos permitirão resolver os gargalos que dificultam o combate ao déficit habitacional. Nessa luta contamos com a parceria dos prefeitos e dos deputados. Já fui prefeito e também deputado. Conheço esse dia a dia. Juntos, podemos avançar muito nesse desafio que estamos propondo. Queremos cumprir essa missão com transparência, ética e honestidade, que junto com a eficiência deverão marcar aquilo que será nosso trabalho nos próximos 4 anos”.

Sílvio França Torres foi prefeito de São José do Rio Pardo, deputado estadual e está no seu quarto mandato como deputado federal. Foi também presidente da Fundação CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal).

Autor: Superintendência de Comunicação Social

Foto: Clóvis de Angelo

Programa Cidade Legal é destaque no Diário do Grande ABC

O Programa Cidade Legal, iniciativa pioneira do Governo do Estado de São Paulo, foi destaque em matéria sobre levantamento do Diário junto à Secretaria Estadual de Habitação.  A reportagem mostra que aproximadamente 200 mil famílias do Grande ABC - algo em torno de 1 milhão de pessoas - moram em núcleos ou conjuntos habitacionais irregulares e aguardam a posse definitiva de seus imóveis. 


Elas vivem em 786 núcleos espalhados por seis municípios da região, exceto São Caetano. As áreas estão inscritas no programa Cidade Legal, do governo do Estado, criado em 2007 para auxiliar os municípios a regularizar núcleos e conjuntos habitacionais, por meio de apoio técnico e operacional. 


No Grande ABC, a cidade com mais áreas irregulares cadastradas no programa é São Bernardo, com 100,8 mil imóveis divididos em 294 núcleos. Em seguida está Mauá, com 44,6 mil em 182 áreas; Santo André, com 33,7 mil casas em 164 núcleos; Diadema (9.900 em 103 áreas); Ribeirão Pires (2.100 em 40 núcleos); e Rio Grande da Serra (1.500 em três bairros). 

O Cidade Legal atende 417 municípios de todo o Estado, com cerca de 11,4 mil núcleos cadastrados, nos quais vivem 2,2 milhões de famílias. 

Leia a matéria na íntegra: 
http://www.dgabc.com.br/News/5847361/regiao-tem-aproximadamente-200-mil-imoveis-irregulares.aspx