CDHU entrega 1.200 títulos de propriedade em Limeira

Neste sábado, 23 de outubro, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) entrega, em Limeira, matrículas de 1.200 apartamentos do Conjunto Habitacional Doutor Olindo de Luca. O evento acontece às 14 horas, no Museu da Jóia, Rua José Botelho Veloso, s/nº, s/nº, Vila São João. As 1.200 unidades do conjunto foram regularizadas e averbadas pela CDHU. Com a matrícula individual do imóvel, os mutuários terão condições de registrar sua moradia em cartório assim que estiver quitada. Dessa forma, o morador se torna de fato o proprietário da moradia, o que lhe garante o acesso ao mercado formal de crédito ou até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios. No mesmo local, durante todo final de semana, a CDHU atenderá os 108 mutuários que já quitaram seus imóveis e foram convocados para a entrega de documentação necessária para a obtenção da escritura definitiva.

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Secretaria da Habitação autoriza início de regularização de três bairros em Atibaia

O prefeito de Atibaia, José Bernardo Dênig, e o secretário-executivo do
Programa “Cidade Legal”, Silvio Figueiredo, formalizam a regularização de três núcleos no município.

A Secretaria de Estado da Habitação assinou nesta sexta-feira, 22 de outubro, Ordem de Início de Serviços (OIS) para a regularização de 1.476 imóveis de três núcleos habitacionais em Atibaia, por meio do Programa “Cidade Legal”. A regularização vai beneficiar 1.771 famílias dos bairros Caetetuba I, Tanque e Vila São José. Segundo o secretário-executivo do Programa “Cidade Legal”, Silvio Figueiredo, será um trabalho em conjunto com a prefeitura. “Nossas equipes vão trabalhar juntas para que possamos partir para a regularização de fato. Em poucos meses os moradores poderão receber seus certificados”, afirmou. Para o prefeito de Atibaia, José Bernardo Dênig, a parceria com a Secretaria da Habitação é muito importante para o município. “Essas famílias esperam pelo documento há anos e agora poderão contar com isso”, disse. Em Atibaia, 19 núcleos habitacionais estão cadastrados no Programa “Cidade Legal” para a regularização. Mais de 5 mil famílias podem ser beneficiadas.

Secretaria da Habitação promove encontro do PEH e inicia regularização de imóveis em Bauru

Lair Krahenbuhl, assina OIS para regularização em Bauru (foto JMPereira)

A Secretaria de Estado da Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) promoveram nesta quinta-feira, 21 de outubro, em Bauru, o 6º Encontro Regional para Discussão do Plano Estadual de Habitação de São Paulo (PEH-SP). Durante o evento, o secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, assinou Ordem de Início de Serviços para regularização, por meio do Programa “Cidade Legal”, de 365 imóveis dos bairros Parque Santa Terezinha II, Jardim Nicéia II e Jardim Europa II, beneficiando 438 famílias de Bauru. A Secretaria da Habitação apresentou aos nove prefeitos e aos mais de 300 agentes da habitação dos 143 municípios das regiões de Bauru, Marília e Presidente Prudente presentes no encontro, os programas do Governo do Estado e um resumo da atuação da pasta na redução do déficit habitacional das três regiões, estimado em mais de 164 mil moradias. O programa está auxiliando na regularização de 452 bairros de municípios das regiões de Bauru, Marília e Presidente Prudente, beneficiando 76 mil famílias.

Arealva tem 52 imóveis do loteamento Nova Marilândia regularizados

A Secretaria de Estado da Habitação entregou nesta quinta-feira, 21 de outubro, Certificado de Regularização do loteamento Nova Marilândia, em Arealva, por meio do Programa “Cidade Legal”. O documento possibilita a averbação dos 52 imóveis desse núcleo no cartório. 

Guarujá: Núcleo Paecará tem mais de 7,6 mil moradias regularizadas pelo Programa “Cidade Legal”

O secretário-executivo do Programa “Cidade Legal”, Silvio 

Figueiredo, e a prefeita do Guarujá, Maria Antonieta de Brito.

A Secretaria de Estado da Habitação iniciou nesta quarta-feira, 20 de outubro, a última etapa para a regularização do Núcleo Paecará, no Guarujá, com 7.690 imóveis, por meio do Programa “Cidade Legal”. Segundo o secretário-executivo do Programa “Cidade Legal”, Silvio Figueiredo, a equipe está em fase de cadastramento social das famílias. “Num trabalho de mutirão, nossa equipe, junto com a prefeitura do Guarujá, percorre as casas do bairro para esse cadastramento, para que se possa emitir os títulos de propriedade e em seguida registrá-los em cartório”, afirmou. A regularização vai beneficiar 9.228 famílias que vivem no local. Com o imóvel regularizado e averbado, o morador recebe um número de matrícula individual. Dessa forma, poderá obter a escritura definitiva de sua moradia assim que quitar seu financiamento. Com o documento, o mutuário se torna de fato o proprietário da moradia, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito e até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios. Para prefeita Maria Antonieta de Brito, o convênio assinado com a Secretaria de Estado da Habitação é muito importante para o município. “A regularização dos imóveis é um sonho de todo mundo. Os moradores do Paecará esperam há décadas pelos documentos”, disse a prefeita. Ao registrar seus imóveis em cartório, os moradores serão beneficiados pela Lei Estadual nº 13.290, conhecida como Lei dos Emolumentos. Ela reduziu em mais de 90% o valor cobrado pelos cartórios para o primeiro registro de imóvel de Interesse Social. Abmael Marcelo dos Santos, presidente da Associação dos Amigos do Bairro Paecará, comemora: “Agora podemos acreditar que teremos nossas escrituras. Isso é muito importante para a população. Estamos muito felizes”, afirmou. No Guarujá, 11 núcleos habitacionais estão cadastrados no Programa “Cidade Legal” para a regularização. Mais de 23 mil famílias podem ser beneficiadas. 

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Ribeirão Preto: 5º PEH e regularização

Secretário Lair Krähenbühl durante o 5º PEH, em Ribeirão (Foto: JMPereira)

A Secretaria de Estado da Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) promoveram nesta terça-feira, 19 de outubro, em Ribeirão Preto, o 5º Encontro Regional para Discussão do Plano Estadual de Habitação de São Paulo (PEH-SP). Durante o evento, o secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, assinou Ordem de Início de Serviços para regularização de 1.842 imóveis dos bairros Jardim Progresso e Jardim Monte Alegre, pelo Programa “Cidade Legal”.

O Plano Estadual de Habitação está em fase final de elaboração e vai orientar as políticas públicas para reduzir o déficit habitacional no Estado, estimado em 1,2 milhão de moradias. “A parceria dos municípios na erradicação desse déficit é fundamental. São eles que sabem onde estão os problemas de cada região, são os que ficam mais perto da população.”, disse o secretário Lair Krähenbühl. A Secretaria da Habitação apresentou aos 12 prefeitos e a mais de 300 agentes da habitação dos 93 municípios das regiões de Ribeirão Preto, Barretos, Franca e Central presentes no encontro, os programas do Governo do Estado e um resumo da atuação da pasta na redução do déficit habitacional das quatro regiões, estimado em mais de 164 mil moradias. Durante o evento, o secretário Lair Krähenbühl assinou uma Ordem de Início de Serviço para a regularização de 1.842 residências do Jardim Progresso e do Jardim Monte Alegre, beneficiando 2.210 famílias de Ribeirão Preto. Só em Ribeirão Preto, o programa está auxiliando na regularização de 2.188 moradias, beneficiando 11 mil pessoas.

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