segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Silvio Torres reforçará parcerias e ampliará urbanização de favelas

Secretário destaca excelente estrutura deixada pela gestão anterior


Silvio Torres assume o cargo de secretário da Habitação

O deputado federal Silvio Torres assumiu hoje, dia 3, o cargo de secretário de Estado da Habitação, em cerimônia realizada na sede da secretaria, em São Paulo. Ele recebeu o cargo do secretário em exercício, Ulrich Hoffmann. Durante seu discurso, ele afirmou que pretende ampliar a capacidade de atendimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão operacional da secretaria. Além do cargo de secretário, ele acumulará a presidência da Companhia. 

O secretário disse que o desafio é dar continuidade a programas em andamento e iniciar a construção de novas moradias. “O governador Geraldo Alckmin, quando me confiou esta responsabilidade, ressaltou a importância da Habitação. Ele conhece as dificuldades e a demanda das famílias que precisam de uma moradia e determinou que ampliássemos a atuação da pasta”.

Silvio Torres destacou que as condições para o desenvolvimento da política habitacional do Estado são favoráveis. “A gestão anterior fez um esforço enorme, estruturou o processo e deixou-nos uma condição excelente para dar um grande impulso na produção de novas unidades e na adequação daquelas que precisam de reformas ou melhorias com obras de urbanização. Temos ótimos projetos e dispomos de recursos”, disse.

Segundo ele, entre os programas e projetos que ganharão novo impulso estão as ações de urbanização ou erradicação de favelas e remoção de famílias de áreas de risco ou de preservação ambiental. Os principais são o Programa de Recuperação da Serra do Mar, que prevê o atendimento a mais de 7 mil famílias em Cubatão, o Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais Billings e Guarapiranga, para atender famílias transferidas de áreas em processo de saneamento e recuperação ambiental na Região Metropolitana de São Paulo, e o Projeto Nova Marginal, que está erradicando favelas formadas próximas à Marginal Tietê. “Esses programas vão avançar porque agora temos a experiência necessária para fazê-los andar mais rápido”.

O secretário apontou ainda outras ações importantes que terão continuidade, como a regularização fundiária. “Daremos continuidade ao Programa Cidade Legal. É um trabalho feito em parceria com mais de 400 municípios conveniados. Os recursos para a continuidade estão previstos no orçamento. Além disso, vamos concluir o trabalho de regularização dos imóveis da CDHU para que as famílias tenham a escritura definitiva do bem”.

Um dos mecanismos que contribuirão de forma significativa para alavancar a produção de moradias populares será a operação do Fundo Garantidor Habitacional (FGH). “A população com renda até 5 salários mínimos sempre encontrou dificuldades para ingressar no mercado formal de moradias. Com o Fundo Garantidor, o Estado poderá estimular a participação da iniciativa privada no mercado para essa faixa de renda.

Silvio Torres está otimista com as perspectivas para o setor. “Os novos aportes, especialmente de parcerias com investidores privados, prefeituras e outros agentes nos permitirão resolver os gargalos que dificultam o combate ao déficit habitacional. Nessa luta contamos com a parceria dos prefeitos e dos deputados. Já fui prefeito e também deputado. Conheço esse dia a dia. Juntos, podemos avançar muito nesse desafio que estamos propondo. Queremos cumprir essa missão com transparência, ética e honestidade, que junto com a eficiência deverão marcar aquilo que será nosso trabalho nos próximos 4 anos”.

Sílvio França Torres foi prefeito de São José do Rio Pardo, deputado estadual e está no seu quarto mandato como deputado federal. Foi também presidente da Fundação CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal).

Autor: Superintendência de Comunicação Social

Foto: Clóvis de Angelo