Secretaria da Habitação entrega certificado de regularização de imóveis em Arujá

A Secretaria de Estado da Habitação entregou nesta sexta-feira, 29 de outubro, Certificado de Regularização do bairro Chácaras Colinas Verdes, em Arujá, por meio do Programa “Cidade Legal”. O documento possibilita a averbação dos 104 imóveis desse núcleo habitacional em cartório. Foram beneficiadas 125 famílias. O secretário executivo do Programa “Cidade Legal”, Silvio Figueiredo, explicou que Arujá é um exemplo para o Estado no que diz respeito a regularização de imóveis. “O programa dá apoio técnico, mas quem regulariza as moradias é o município. Arujá é uma das cidades mais avançadas, pois as famílias de 17 bairros já estão recebendo seus documentos”. O prefeito de Arujá, Abel Larini, enfatizou a importância do convênio com a Secretaria da Habitação. “O Programa Cidade Legal tem nos ajudado muito. Tínhamos muito trabalho, pois dos 100 bairros da cidade, pelo menos 40 estavam irregulares. Hoje quase 50% estão com a documentação correta.” Em Arujá, 42 núcleos habitacionais estão cadastrados para a regularização no Programa “Cidade Legal”. Mais de 17 mil famílias podem ser beneficiadas.

SH – Assessoria de imprensa. Fones: (11) 2505.2489. E-mail: imprensa@cdhu.sp.gov.br

1.364 títulos de propriedade são entregues na região de Campinas

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) entrega nesta sexta-feira, 29 de outubro, matrículas individualizadas de dois conjuntos habitacionais da região de Campinas. No primeiro evento, às 14h30, em Indaiatuba, serão entregues 664 títulos aos mutuários do conjunto Lúcio Artoni, no Jardim Eldorado. Em seguida, às 16 horas, em Americana, 700 mutuários do empreendimento Americana C receberão os documentos. As moradias foram regularizadas e averbadas pela CDHU, através do Programa Cidade Legal. Dessa forma, os mutuários podem obter a escritura definitiva de suas moradias assim que quitarem o financiamento. Se tornando de fato os proprietários dos imóveis, os mutuários têm garantido o acesso ao mercado formal de crédito e podem até comercializar suas casas ou transferi-las para seus herdeiros, entre outros benefícios. 

SH – Assessoria de imprensa. Fones: (11) 2505.2489. E-mail: imprensa@cdhu.sp.gov.br

Cotia regulariza 595 moradias pelo Programa “Cidade Legal”

A Secretaria de Estado da Habitação assinou nesta sexta-feira, 29 de outubro, Ordem de Início de Serviços (OIS) para a regularização de 595 imóveis de três núcleos habitacionais em Cotia, por meio do Programa “Cidade Legal”. A regularização vai beneficiar 714 famílias do Jardim Nossa Senhora das Graças, Recreio de Butiá e Jardim Nara Lúcia. Com o imóvel regularizado e averbado, o morador recebe um número de matrícula individual que possibilita seu registro em cartório, gerando uma escritura definitiva. Em Cotia, 54 núcleos habitacionais estão cadastrados para a regularização no Programa “Cidade Legal”. Mais de 11 mil famílias podem ser beneficiadas. 

Botucatu: 416 moradias serão regularizadas pelo Programa “Cidade Legal”

Silvio Figueirerdo: "Tão importante quanto construir moradias é
legalizar as que já existem" (Foto: Igor Medeiros, AI:/PM-Botucatu)

A Secretaria de Estado da Habitação assinou nesta quinta-feira, 28 de outubro, Ordem de Início de Serviços (OIS) para a regularização de 416 imóveis de seis núcleos habitacionais em Botucatu, por meio do Programa “Cidade Legal”. A regularização vai beneficiar 499 famílias do Condomínio Verbena, Vila Ecológica Santa Rita, Condomínio Tarumã, Loteamento Aitiaia, Loteamento Jardim Vitória II e Loteamento Jaci Morgan. O secretário executivo do Programa “Cidade Legal”, Silvio Figueiredo, informou sobre o prazo para as famílias receberem suas escrituras. "Há anos essas famílias esperam, mas garantimos que num prazo de seis meses elas começarão a receber os documentos, o que as torna juridicamente proprietárias de suas casas. Tão importante quanto construir moradias é a legalizar as que já existem”, disse. O prefeito de Botucatu, João Cury Neto, destacou a importância da parceria com a secretaria da Habitação. “O município não consegue nada sozinho, nós contamos muito da ajuda do Programa Cidade Legal, pois é por meio dele, que essas famílias serão beneficiadas. É o reconhecimento de um direito da população”, falou. Em Botucatu, 11 núcleos habitacionais estão cadastrados para a regularização no Programa “Cidade Legal”. Mais de 1,8 mil famílias podem ser beneficiadas. 

SH – Assessoria de imprensa. Fones: (11) 2505.2489. E-mail: imprensa@cdhu.sp.gov.br

Jaú vai regularizar 283 moradias pelo Programa “Cidade Legal”

A regularização vai beneficiar 580 famílias do Jardim 

Concorde, Bairro Santo Ivo e Vila Ribeiro (Foto: SH/CDHU)

A Secretaria de Estado da Habitação assinou nesta quinta-feira, 28 de outubro, Ordem de Início de Serviços (OIS) para a regularização de 483 imóveis de três núcleos habitacionais em Jaú, por meio do Programa “Cidade Legal”. A regularização vai beneficiar 580 famílias do Jardim Concorde, Bairro Santo Ivo e Vila Ribeiro. O secretário executivo do Programa “Cidade Legal”, Silvio Figueiredo, explicou que é uma data muito importante para os moradores dos três bairros. “Nos próximos seis meses as famílias já poderão receber suas escrituras e, assim, passar a ser juridicamente donas das próprias casas”. O secretário de Habitação de Jaú, José Francisco Leonelli, falou sobre a espera da população pela regularização fundiária. “A Vila Ribeiro, por exemplo, existe há 100 anos e nenhuma família de lá tem documento da moradia. A regularização é uma vitória para essas famílias”. Roberto Perez, que há 45 anos mora na Vila Ribeiro, comemorou o início dos serviços para regularização do núcleo. “Estamos muito felizes. Esperamos por isso há anos. Agora o sonho está se tornando realidade”.

SH – Assessoria de imprensa. Fones: (11) 2505.2489. E-mail: imprensa@cdhu.sp.gov.br

Franca recebe 576 títulos de propriedade

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) entregou na última quarta-feira, 27 de outubro, 576 matrículas individualizadas dos apartamentos do Conjunto Habitacional City Petrópolis, em Franca. Com o documento, os mutuários que já quitaram seus financiamentos poderão registrar o imóvel em cartório. As 576 unidades do conjunto foram regularizadas e averbadas pela CDHU, através do Programa Cidade Legal. Dessa forma, o morador se torna de fato o proprietário da moradia, o que lhe garante o acesso ao mercado formal de crédito ou até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios. “Buscar a legalidade é fazer justiça social. Vamos continuar o trabalho e regularizar todos os conjuntos habitacionais de Franca”, disse a diretora de Assuntos Jurídicos e de Regularização Fundiária da CDHU, Rosália Bardaro. O prefeito Sidnei Franco da Rocha elogiou a iniciativa do governo estadual de resgatar o passivo de regularizações existente nos municípios. Segundo ele, em toda a história de Franca, nunca uma ação foi tão ágil e tão benéfica para os cidadãos. “Trazer segurança jurídica aos munícipes é tão importante quanto quaisquer outros serviços públicos”, afirmou o prefeito. Do total, 31 mutuários já quitaram seus financiamentos e receberam a documentação necessária para solicitarem a escritura definitiva junto ao cartório de registro de imóveis. A dona de casa Cleuza Batista da Silva, 44 anos, ficou viúva em 2004 e teve seu imóvel quitado por conta do ocorrido. Desde então, vivia preocupada com a possibilidade de não poder passar a casa para seus filhos. “O apartamento é o único bem que eu tenho para deixar de herança. Agora, tenho certeza que o imóvel está garantido para minha família”, disse.

SH – Assessoria de imprensa. Fones: (11) 2505.2489. E-mail: imprensa@cdhu.sp.gov.br

Rio Claro terá 857 moradias regularizadas pelo “Cidade Legal”

O secretário-executivo do programa, Silvio Figueiredo (centro), assina ordem 

de serviço para regularizar dois núcleos, em Rio Claro (Foto:SH/CDHU)

A Secretaria de Estado da Habitação assinou na quarta-feira, 27 de outubro, Ordem de Início de Serviços (OIS) para a regularização de 857 imóveis de dois núcleos habitacionais em Rio Claro, por meio do Programa “Cidade Legal”. A regularização vai beneficiar 1.028 famílias do Conjunto Habitacional Oeste Armando Giovanni e do Conjunto Habitacional Recanto Verde.

Com o imóvel regularizado e averbado, o morador recebe um número de matrícula individual que possibilita seu registro em cartório, gerando uma escritura definitiva. Com o documento, o mutuário se torna de fato o proprietário da moradia, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito e até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios. “É por meio do Cidade Legal que a Secretaria de Estado da Habitação pode oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana”, explicou durante a cerimônia o secretário executivo do programa, Silvio Figueiredo.

Em Rio Claro, quatro núcleos habitacionais estão cadastrados para a regularização no Programa “Cidade Legal”. Mais de 1,9 mil famílias podem ser beneficiadas.

SH – Assessoria de imprensa. Fones: (11) 2505.2489. E-mail: imprensa@cdhu.sp.gov.br

Itapevi recebe certificados de regularização de imóveis

A Secretaria de Estado da Habitação entregou nesta terça-feira, 26 de outubro, Certificados de Regularização a 268 famílias do Jardim Maria Cecília, em Itapevi, por meio do Programa “Cidade Legal”. O documento possibilita a averbação dos 223 imóveis desse núcleo em cartório. 

Guará inicia regularização de 227 moradias

O secretário-executivo do Programa “Cidade Legal”, Silvio Figueiredo,
 em Guaratinguetá (Foto: Clóvis Deangelo)

A Secretaria de Estado da Habitação assinou nesta terça-feira, 26 de outubro, Ordem de Início de Serviços (OIS) para a regularização de 227 imóveis de três núcleos habitacionais em Guaratinguetá, por meio do Programa “Cidade Legal”. A regularização vai beneficiar 272 famílias dos bairros São Sebastião, Chácaras Granja Patury e Bosque dos Ipês. Em Guaratinguetá, 15 núcleos habitacionais estão cadastrados para a regularização no Programa “Cidade Legal”. Mais de 1,8 mil famílias podem ser beneficiadas.

SH – Assessoria de imprensa. Fones: (11) 2505.2489. E-mail: imprensa@cdhu.sp.gov.br

São José dos Campos sedia 7º Encontro Regional do Plano Estadual de Habitação

Três bairros receberam o certificados de regularização pelo “Cidade Legal”

Lair Krähenbühl, durante a abertura do 7º PEH-SP 

(Foto: Clóvis Deangelo)

A Secretaria de Estado da Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) promoveram nesta terça-feira, 26 de outubro, em São José dos Campos, o 7º Encontro Regional para Discussão do Plano Estadual de Habitação de São Paulo (PEH-SP). Durante o evento, o secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, entregou certificados de regularização dos bairros Chácara Santa Rita, Portal do Céu e Recanto dos Eucaliptos, por meio do Programa “Cidade Legal”. A Secretaria da Habitação apresentou aos prefeitos e aos mais de 200 agentes da habitação dos 39 municípios do Vale do Paraíba presentes no encontro, os programas do Governo do Estado e um resumo da atuação da pasta na redução do déficit habitacional da região, estimado em mais de 34 mil moradias. Durante a abertura do encontro, o secretário Lair Krähenbühl entregou os Certificados de Regularização de 235 residências dos bairros Chácara Santa Rita, Portal do Céu e Recanto dos Eucaliptos, beneficiando 282 famílias de São José dos Campos. O programa está auxiliando na regularização de 604 bairros do Vale do Paraíba, beneficiando 111 mil famílias. 

SH – Assessoria de imprensa. Fones: (11) 2505.2489. E-mail: imprensa@cdhu.sp.gov.br